Formas de Provimento

Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais:

 
ReVersão
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
ReaDaptação
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).
REINtegração
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.
Recondução=volta
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
Atributos dos Atos Administrativos
Este macete é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito.
Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI.
Presunção de legitimidade
Auto-executoriedade
Imperatividade
Casos de demissão que impedem o Servidor Federal de ocupar cargos públicos durante 5 anos
Memorize os dois casos de demissão que impossibilitam o servidor a uma nova investidura em cargo público federal no prazo de cinco anos. (Art. 137, Caput, da Lei 8.112/90):
 
Lembre de PRO-PRO
PROveito:
Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
PROcurador:
Atuar, como PROcurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
Crimes cometidos pelo Servidor Federal que o impedem de ocupar novamente cargos públicos
Este Macete auxilia na memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único da Lei 8.112/90 ):
Memorize a palavra CRIMALECO
CRime contra a administração pública
IMprobidade administrativa
Aplicação irregular de dinheiros públicos
LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
COrrupção
É muito simples, basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra o inicia.
Princípios da Administração Pública
Como sugestão de uma visitante de nosso site, inserimos este já conhecido macete, mas importante para quem inicia nos estudos. Ele auxilia na memorização dos 5 princípios que regem a administração pública, elencados no art. 37 da Constituição. Basta lembrar da palavra LIMPE.
Legalidade,
Impessoalidade,
Moralidade,
Publicidade,
Eficiência.
Ramos do direito em que a competência para legislação é concorrente
Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.
Lembre-se de PUTO-FE:
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico
Cargos privativos de brasileiros natos
Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.
Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
 
Vejamos:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
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Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
 Prof. Edison